Desde que o Regulamento Geral de Proteção de Dados foi aprovado na União Europeia (UE), em 2018, a Meta vem falando sobre a possibilidade de alguns de seus serviços deixarem de funcionar na Europa.

Isso se deve a intenção de proibir que dados pessoais de usuários da UE sejam transferidos para servidores estrangeiros. Baseada nos Estados Unidos, a Meta afirma que sem essa transferência de dados, serviços como o Facebook e o Instagram não podem funcionar.

Para trabalhar essa questão, a Meta desenvolveu o Privacy Shield, um acordo que permitiria a transferência dos dados pessoais para servidores americanos. Contudo, o documento foi invalidado pelo Tribunal de Justiça Europeu em julho de 2020.

Desde então, a empresa tem se validado das “cláusulas contratuais padrão” para continuar transferindo os dados e oferecendo seus serviços. Entretanto, a Comissão Irlandesa de Proteção de Dados concluiu, ainda em 2020, que esta ação não está em conformidade com o Regulamento da UE e solicitou que as operações sejam suspensas.

Sabendo que a decisão final deve ser tomada no primeiro semestre de 2022, a Meta decidiu reafirmar a impossibilidade de oferecer o Facebook e o Instagram à Europa no relatório anual enviado à Securities and Exchange Commission, órgão equivalente a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.

Especialistas acreditam que incluir esta afirmação em um documento oficial é uma tentativa da Meta para pressionar as autoridades responsáveis a uma decisão favorável, visto que a Europa representa 300 milhões dos usuários do Facebook e 150 milhões do Instagram.

Por esse mesmo motivo, também se acredita que dificilmente a Meta cumprirá a ameaça e deixará de oferecer as redes sociais à UE, mesmo que se mantenha a decisão de suspender a transferência de dados pessoais para servidores estrangeiros.