No início deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criação da Assessoria de Inteligência Artificial (IA) em sua estrutura orgânica. O objetivo do novo setor é desenvolver novas soluções tecnológicas que serão aplicadas à prestação jurisdicional da Corte.

Apesar da unidade de ter sido criada apenas em 2023, o STF já tem operado dois robôs nos últimos anos: o Victor, que analisa temas de repercussão geral na triagem de recursos recebidos em todo Brasil, e a Rafa, que classifica os processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

IA defenderá réu nos Estados Unidos

Enquanto isso, mais ao norte no continente americano, o primeiro advogado robô deve atuar em um tribunal em breve.

A inteligência artificial desenvolvida pela DoNotPay – startup especializada no desenvolvimento de soluções para o exercício da advocacia, que devem ser mais baratas do que os profissionais humanos – auxiliará um réu processado por excesso de velocidade.

Na prática, o réu comparecerá sozinho ao tribunal e ficará com um fone de ouvido para “conversar” com o advogado robô. A tecnologia, por sua vez, deve fornecer as respostas que o processado deve repassar ao juiz quando questionado.

Apesar de garantir que a IA tem grandes chances de vencer o caso, a DoNotPay se responsabiliza em pagar a multa aplicada ao cliente caso perca a ação.

O julgamento ocorrerá em fevereiro e não há mais detalhes sobre o caso.