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Alto número de advogados e qualidade dos cursos de Direito preocupa OAB

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15 de agosto de 2022

Um levantamento realizado pelo Migalhas mostrou que o Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes. Este número coloca o país à frente dos Estados Unidos (1 advogado a cada 253 habitantes), Argentina (1 advogado a cada 365 habitantes), Reino Unido (1 advogado a cada 471), Portugal (1 advogado a cada 625 habitantes) e Índia (1 advogado a cada 700 habitantes).

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a enorme quantidade de cursos e estudantes de Direito no país contribui fortemente para colocar o Brasil neste patamar. Hoje, há cerca de 1,8 mil cursos abrigando mais de 700 mil alunos.

Preocupada com a qualidade dos profissionais que estão sendo formados, a OAB usa o Exame de Ordem Unificado (EOU) para filtrar apenas os estudantes mais qualificados. Historicamente, o EOU tem uma taxa de aprovação de 20%, afunilando bem aqueles que estão aptos a trabalhar na área. Contudo, o número de advogados totais – cerca de 1,3 milhão – ainda está muito acima do que a OAB gostaria.

Uma das bandeiras da atual gestão, inclusive, é elaborar pareceres de recomendação vinculantes ao MEC, em busca de diminuir a quantidade de cursos e aumentar a sua qualidade. Esse, no entanto, ainda deve ser um caminho longo.

“Precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem abrir mão de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.

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