Nos Estados Unidos, o autor Stephen Thaler moveu um processo contra o US Copyright Office com o objetivo de reconhecer os direitos autorais de uma imagem gerada por um sistema de inteligência artificial (IA) que ele desenvolveu. O pedido foi para que a IA fosse reconhecida como a única criadora da imagem, algo que a agência governamental não permitiu.

Em decisão inédita, a juíza do caso determinou que obras de arte geradas por inteligência artificial não podem ser protegidas por direitos autorais. De acordo com ela, seres humanos são uma “parte essencial de uma reivindicação válida de direitos autorais”. Portanto, não-humanos não podem solicitar o reconhecimento de tais direitos.

A decisão gerou controvérsias, uma vez que muitos argumentam que há um ser humano controlando a produção da imagem por meio da IA. Nesse sentido, a inteligência artificial seria apenas uma ferramenta utilizada pelo ser humano.

Ainda assim, especialistas apontam que é importante criar parâmetros que protejam os artistas. Ações como esta indicam que a discussão sobre a regulamentação da IA deve se intensificar.