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Introdução à Jurimetria

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28 de março de 2023

De maneira muito objetiva, a Jurimetria é o trabalho que faz a junção entre o Direito  e os dados estatísticos. Ou seja: em outros termos, a Jurimetria é a análise quantitativa aplicada ao Direito.

O termo surgiu pela primeira vez no ano de 1948, quando o jurista americano, Lee Loevinger utilizou uma definição um pouco mais ampla para Jurimetria, que ele via como uma analogia do que a econometria era para a economia na época.

Em outro texto, publicado em 1963, Loevinger acrescenta que Jurimetria também é a aplicação de teorias da comunicação e informação para expressões legais, o uso da lógica matemática na lei e a formulação de cálculos de probabilidades legais.

Na prática, é como se alguém quisesse saber as possibilidades de sucesso em uma ação para exclusão do PIS/COFINS nos anos de 2010. Utilizando-se da Jurimetria, centenas de processos seriam analisados, até que se chegasse a uma respostas satisfatória.

Ainda, a Jurimetria poderia ir além, e mostrar os percentuais de sucesso para centenas de casos dessa tese, agrupando-os com base em TRFs, turmas ou juízes monocráticos, apontando variações ao longo dos anos e quais são perfis das empresas que tiveram os pedidos negados.

Para mais além, o serviço de Jurimetria poderia fazer uma análise de regressão tipo logit e, a partir desses dados, ponderar quais variáveis melhor explicam o resultado de um processo como o que será feito.

A Jurimetria deve ser vista como um complemento que potencializa a atuação do advogado em seus processos, não substituindo a prestação de serviços jurídicos e nem, conduzindo a advocacia tradicional para outro patamar de qualidade. É uma metodologia que alcança um diferencial exigido pelos clientes em um mercado competitivo.

Por que utilizar a Jurimetria?

Ganho de credibilidade ao expressar mais do que os sentidos em que as decisões são tomadas em casos similares ao que está sendo tratado, ou que um determinado juízo tem sido interpretado a partir de uma certa linha. Mostrar dados concretos é uma atitude que tende a gerar mais confiança dos seus clientes. Desse modo, seu cliente se sentirá muito mais preparado e seguro para tomar uma decisão.

Além disso, trabalhar com a Jurimetria pode apresentar uma nova visão para lidar com temas que você já “domina”. Não existe uma receita para uma causa ganha e, por isso, é impossível afirmar a taxa de sucesso com precisão baseando-se apenas nas experiências pessoas dos casos em que o advogado ou advogada atua.

A forma mais rápida e intuitiva de pensar pode ser errônea quando o cérebro recebe poucas informações. Para o ganhador do prêmio Nobel de economia, Daniel Kahneman, “nós geralmente temos respostas para perguntas que não entendemos completamente, tomando como base evidências que não podemos explicar ou defender”.

Assim sendo, o cérebro humano tende a cometer erros ao tentar unir experiências pontuais com as regras gerais sobre acontecimentos mais amplos. Com o rigor dos números apresentados pela Jurimetria, é possível evitar armadilhas montadas pelo seu cérebro.

A Jurimetria, além de tudo, pode ajudar a poupar tempo, com serviços que podem analisar, em poucos segundos, os dados que levariam dias para serem processados.

Ademais, a Jurimetria pode ser uma porta de entrada para a prática do Legal Design  e do Visual Law, que visam a  redução do “juridiquês” para torná-lo mais acessível e compreensível para os clientes do seu escritório.

Além de todos os benefícios acima, a Jurimetria também pode  aumentar o faturamento do escritório, já que analisa dados de maneira automatizada e, por isso, economiza horas de trabalho para esse tipo de tarefa.

Além disso, a Jurimetria pode ajudar o advogado a ganhar mais casos, embora ela não informe exatamente o que acontecerá com o processo e nem substitua o estudo da doutrina, a análise do caso e a expertise do advogado. Com o uso da Jurimetria, o Direito ainda não será uma ciência exata, mas pode ser que seja um pouco mais previsível.

Os diversos tipos de Jurimetria

Existe mais de um tipo de Jurimetria, e cada tipo pode ser aplicado a uma situação específica.

A MacroJurimetria mostra uma visão mais ampla das estatísticas judiciais, como a quantidade de processos em diferentes tribunais, a quantidade de processos por temas e o percentual de processos que vão para a estância superior. É o tipo mais básico de Jurimetria, e é importante para que o advogado se mantenha atualizado em relação aos grandes números da prática jurídica.

A Análise de Performance Jurídica  mostra a experiência e a performance dos advogados e advogadas e seus escritórios em certos tipos de litígio, levando em consideração a frequência de casos em que um determinado advogado ou escritório atuou em casos e quantos desses casos foram vencidos pelo advogado, gerando referências comparativas entre advogados e advogadas de diversos escritórios.

A área de Legal Data Insights é considerada como uma das mais relevantes da Jurimetria. É a análise desta área que vai complementar a expertise do advogado, ajudando a cobrir todas as bases para ganhar o caso e fidelizar o cliente. Aqui, podem ser analisadas as estatísticas de decisões favoráveis ao contribuinte, “carômetros” estatísticos de juízes de primeira instância, apresentar o volume de processos sobre uma tese tributária em diferentes tribunais e muitas outras estatísticas relevantes para o processo.

A Análise Preditiva é a ferramenta que pode “dizer o que vai acontecer”, antecipando o risco de um terceiro iniciar um litígio contra o cliente, utilizando algoritmos que conseguem prever com relativa precisão. Este tipo de ferramenta costuma ser utilizado em processos de massa, como casos que dizem respeito à área do Direito do Consumidor e Direito Trabalhista. Nos estágios em que a tecnologia das inteligências artificiais se encontra, é a metodologia da Jurimetria mais passível de erro.

Para entender mais sobre como a Jurimetria pode agregar valor à advocacia, escute o Juridcast com Danilo Limoeiro, cofundador e CEO da Turivius, que conversou sobre o assunto com o Host Leandro Ramos.

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