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Os principais símbolos jurídicos: sua história e usos atuais

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6 de junho de 2023

A área do Direito é repleta de simbolismos, que contribuem para a preservação da história e da nobreza da profissão. Esses símbolos evoluíram ao longo do tempo, muitos deles com raízes históricas profundas que ainda são usados ​​em tribunais de todo o mundo.

  • Balança

Talvez este seja o símbolo mais conhecido da advocacia. Este elemento representa a ideia fundamental da justiça: a igualdade. A balança já foi utilizada em várias culturas como símbolo de equilíbrio e harmonia. Na mitologia egípcia, por exemplo, a deusa Maat, que representava a justiça, era frequentemente retratada segurando uma balança, enquanto a deusa Dike, da mitologia grega, também era frequentemente representada com uma balança.
Atualmente, a balança é um símbolo comum em tribunais de todo o mundo, geralmente exibida na frente do juiz, simbolizando uma decisão justa e equilibrada, além de também ser utilizada nos logotipos de muitas organizações jurídicas e ser frequentemente representada em artes e outras formas de mídia.

 

  • Deusa Têmis

Têmis é uma deusa da mitologia grega cuja figura está associada à justiça, ordem e lei, sendo frequentemente representada com os olhos vendados, segurando uma balança e uma espada, símbolos da imparcialidade e capacidade de tomar decisões justas.
Têmis era considerada, pelos gregos, como a personificação da justiça divina e fonte de sabedoria e equidade. Sua presença no Direito remonta à antiguidade clássica onde sua figura era invocada como símbolo de busca pela verdade e pela aplicação imparcial da lei. Já atualmente, a imagem não deixa de ser uma figura importante, que representa a ideia de que a justiça deve ser cega e imparcial, sem considerar a posição social, a raça ou o gênero das partes envolvidas.
A presença de estátuas ou representações de Têmis em tribunais e cortes de justiça serve como um lembrete constante de que a justiça deve ser buscada de forma imparcial e equitativa. A figura de Têmis no Direito também destaca a importância de se respeitar os princípios éticos e morais na aplicação da lei.

  • Espada

Outro símbolo muito comum no mundo do Direito é a espada, que representa a ideia de que a justiça deve ser aplicada com força e autoridade. Este símbolo é frequentemente visto como um símbolo de poder e justiça, mas também pode ser interpretado como um sinal de guerra e conflito.
Historicamente, a espada era utilizada pelos reis e líderes como um sinal de autoridade. Em muitas culturas, a espada era utilizada como símbolo de justiça, com o líder empunhando a espada para proteger o seu povo e fazer valer a lei.

  • Toga

A toga é uma peça de roupa que tem longa história no sistema jurídico. Originalmente usada pelos antigos romanos, a toga era um manto longo e solto, que era vestido pelos homens em ocasiões formais. Esta peça era frequentemente utilizada em tribunais para representar a dignidade e autoridade do juiz.
Hoje em dia, as togas são utilizadas em algumas partes do mundo, como nos tribunais de certas regiões da Europa e América Latina, como um símbolo de autoridade e dignidade, e é frequentemente vista como um símbolo de tradição e respeito pelos princípios jurídicos fundamentais.

  • Martelo

O martelo é, provavelmente, um dos símbolos jurídicos mais comuns, que representa a autoridade do juiz. O uso de um martelo em tribunais é uma tradição oriunda da Idade Média, quando os juízes utilizavam o martelo para bater na mesa como um sinal de ordem e para chamar a atenção das partes envolvidas no processo.
O martelo do juiz é um símbolo que representa a imparcialidade e a objetividade na aplicação da justiça, além de ser um constante lembrete de que o juiz é a figura de máxima autoridade em um tribunal, e que é ele quem tem o poder de tomar decisões e impor a lei de maneira justa e equânime.

  • Colunas

São símbolos arquitetônicos que têm longa história de associação com o sistema jurídico, representando a solidez e a estabilidade da justiça. Na arquitetura clássica, as colunas são utilizadas para sustentar importantes estruturas, tais como os templos e os edifícios públicos.
Já nos tribunais, as colunas são frequentemente utilizadas como item meramente decorativo, nas entradas dos prédios ou nos corredores principais, simbolizando também a justiça como um pilar fundamental da ordem pública e da sociedade.

 

Além dos itens mencionados, existem mais alguns que não têm tanto protagonismo na área do direito, mas que também têm seus significados e representam alguns dos princípios legais.

  • Escamas

Frequentemente associadas ao símbolo da balança, as escamas representam a imparcialidade e a objetividade na aplicação da justiça, simbolizando a ponderação cuidadosa das evidências e dos argumentos apresentados durante um processo judicial, e podem ser vistas como um lembrete de que cada caso deve ser avaliado individualmente.

  • Livro da Lei

É um símbolo frequentemente encontrado em tribunais e em representações legais, que exprime a autoridade legal sobre a qual as decisões são sempre tomadas, além de simbolizar o conhecimento, a sabedoria e a importância da aplicação consistente dos princípios legais.

  • Coruja

A figura da coruja é associada à sabedoria e ao conhecimento, frequentemente usada para representar a figura do juiz e simbolizar a necessidade de discernimento e imparcialidade na tomada de decisões legais. A figura do animal também é vista como um símbolo de vigilância e atenção, lembrando a todos os envolvidos no processo judicial da importância de analisar as evidências cuidadosamente e aplicar a lei com justiça.

  • Bandeira e emblemas

Muito utilizadas em diversos tribunais e organizações jurídicas como símbolos de identidade e pertencimento, estes elementos podem apresentar cores, símbolos e imagens que representam a justiça, a lei e os valores fundamentais do sistema jurídico. O intuito destes elementos visuais é auxiliar a criação de uma conexão entre as pessoas e as instituições legais, transmitindo a ideia de propósito compartilhado.

 

Entretanto, é importante ressaltar que o uso dos símbolos jurídicos pode variar de acordo com o país e cultura em que está inserido; embora existam símbolos comuns e amplamente reconhecidos, cada sistema jurídico pode ter suas próprias tradições e interpretações de cada um deles.

Os símbolos jurídicos têm, em suma, um importante papel na criação de um ambiente solene e respeitoso nos tribunais, além de uma inegável significância na comunicação visual entre a Justiça e os cidadãos e, embora a grande maioria destes elementos tenham suas raízes em tradições antigas, eles continuam sendo utilizados atualmente, demonstrando a importância contínua deles no contexto jurídico.

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