Na última quarta-feira (08/09), o presidente da 3ª seção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, abordou a questão da vestimenta do colegiado nas sessões virtuais.

O ministro explicou que a toga ou beca podem ser dispensadas, mas o resto da roupa deve ser condizente à solenidade dos julgamentos. “Lembro a todos nós, magistrados, membros do MP e advogados, que a vestimenta não é ato de mera formalidade, e, sim, de respeito à instituição e ao Estado-juiz”, declarou.

A fala surge depois do caso de uma advogada, que usou cropped na audiência, se tornar polêmica nas redes sociais. Essa, contudo, não é a primeira vez que o tema é discutido: no início da pandemia, o ministro Marco Aurélio chamou atenção ao participar de uma sessão virtual com uma camisa polo.

Para homens, fica definido que o uso de terno e gravata é obrigatório, exceto em caso de ordens médicas. Para mulheres, não ficou claro qual a determinação básica.