Em resolução que trata das medidas temporárias de prevenção ao coronavírus, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, apesar de os julgamentos continuarem a ser realizados por videoconferência até 31 de outubro, o ingresso no tribunal será permitido a partir de 1º de setembro.

Serão liberados a acessar a Corte advogados, partes e membros do Ministério Público, até que o limite de 50% da capacidade seja alcançado.

O ingresso também fica liberado para protocolo de petições e atos processuais e para o público externo nas dependências dos auditórios, bibliotecas, museus e demais espaços de uso coletivo.