O que é ESG?

O termo ESG ganhou destaque no mundo dos negócios e investimentos nos últimos anos como uma resposta à necessidade de considerar os impactos sociais e ambientais das atividades corporativas, promovendo uma abordagem mais holística e responsável nos negócios. Nesse sentido, as práticas ESG observam o desempenho sustentável de uma empresa em três áreas fundamentais: ambiental, social e de governança.

A crescente conscientização sobre os desafios ambientais, sociais e de governança fez com que investidores, acionistas e consumidores exigissem maior responsabilidade das empresas nessas áreas. Diante disso, a integração do conceito de ESG nas estratégias e operações empresariais visa minimizar riscos, identificar oportunidades de negócios sustentáveis e criar valor a longo prazo para investidores e consumidores.

ESG na advocacia

Com sua evidente importância, a tendência tem sido cada vez mais vista com relevância no mercado jurídico. Afinal, os pilares de ESG geram oportunidades de negócio e orientam o mercado empresarial para um futuro possível.

Cada vez mais, os escritórios de advocacia têm recebido clientes que buscam orientação para adequar-se às práticas ou que consideram esse conceito ao contratar uma banca.

Benefícios do ESG na advocacia

A incorporação dos princípios ESG na advocacia traz benefícios significativos, tanto para os escritórios quanto para seus profissionais e clientes, como:

• Sustentabilidade ambiental: os escritórios de advocacia podem adotar medidas para reduzir seu impacto ambiental, como o uso de energia renovável, diminuição do consumo de papel e de plástico, a implementação de programas de reciclagem e a promoção de práticas sustentáveis de transporte. Além disso, os advogados podem orientar seus clientes sobre questões ambientais e auxiliá-los na implementação e difusão de políticas de sustentabilidade.
• Responsabilidade social: a advocacia pode desempenhar um papel fundamental na promoção da justiça social e no apoio às comunidades. Isso pode envolver a prestação de serviços jurídicos pro bono para organizações sem fins lucrativos e pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como o engajamento em iniciativas de responsabilidades social corporativa. Os advogados também podem orientar seus clientes sobre questões relacionadas e direitos humanos e inclusão.
• Governança corporativa: a advocacia desempenha um papel crucial no aconselhamento de empresas sobre questões de governança. Os advogados podem ajudar as empresas a adotar políticas de transparência, ética e responsabilidade socioambiental, além de fornecer orientações sobre conformidade regulatória. Ao promover boas práticas de governança corporativa, a advocacia contribui para a construção de empresas mais resilientes e confiáveis.
• Gestão do conflito de interesses: as bancas jurídicas podem adotar políticas e procedimentos adequados para identificar e gerenciar possíveis conflitos de interesses entre os sócios e até mesmo entre os clientes do escritório. Essa prática envolve garantir a imparcialidade na prestação de serviços jurídicos e evitar situações em que haja conflito de lealdade entre os clientes.
• Reputação: a adoção de práticas sustentáveis e socialmente responsáveis fortalece a reputação do escritório de advocacia, tornando-o mais atraente para clientes, parceiros e talentos. Empresas e indivíduos estão cada vez mais preocupados com a responsabilidade social e ambiental, e procuram parceiros cujos princípios estejam alinhados a estes valores.
• Vantagem competitiva: o ESG pode ser uma vantagem competitiva para escritórios de advocacia, especialmente em um mercado cada vez mais consciente como o mercado jurídico. Ao oferecer serviços alinhados com os princípios ESG, os advogados podem se destacar da concorrência e atrair clientes que valorizem esta abordagem.

Benefícios das práticas ESG para seus clientes

A implementação das práticas ESG pode trazer inúmeros benefícios também para os clientes da banca jurídica, por exemplo:

• Gestão de risco: o ESG aborda questões relacionadas à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social e de governança corporativa. Considerando estes critérios, os advogados podem auxiliar a identificar e gerenciar riscos potenciais associados a suas operações comerciais, incluindo riscos legais regulatórios e reputacionais. Adotando as práticas ESG, as empresas podem reduzir a exposição a processos legais, multas e danos à reputação da organização.
• Atratividade para investidores: cada vez mais investidores levam em consideração os fatores ESG ao tomar uma decisão de compra e de investimento. Empresas que demonstram um compromisso sólido com práticas sustentáveis e responsáveis tendem a atrair investidores que valorizam esses critérios. Assessorando e instruindo seus clientes sobre a adoção de práticas ESG, os escritórios podem ajudá-los a atrair investimentos e obter acesso a fontes de financiamento sustentável.
• Conformidade regulatória: o cumprimento das leis e regulamentos relacionados a questões ESG é fundamental para as empresas evitarem problemas legais e penalidades. Os escritórios de advocacia podem ajudar os clientes a entender e se adaptar às exigências regulatórias em constante evolução nessas áreas; isso inclui orientar sobre políticas ambientais, práticas trabalhistas, direitos do consumidor e divulgação de informações corporativas.

Ao adotar uma abordagem sustentável e responsável, os profissionais do Direito não apenas contribuem para a construção de futuro possível, como também ajudam a fortalecer sua expertise e reputação. O ESG na advocacia é uma oportunidade de combinar a busca pela justiça com a construção de um futuro mais sustentável e inclusivo.

Para entender mais sobre como os princípios ESG se relacionam com a área do Direito, ouça os episódio 68 do Juridcast, com participação de Juliana Ramalho e episódio 154, com participação de Adriana Leles.

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Essas credenciais são uma espécie de “selo de qualidade”, e demonstram aos clientes e potenciais parceiros que o escritório possui o conhecimento e as habilidades necessárias para atender às suas necessidades.

Ou seja, são fundamentais tanto para   estabelecer a reputação da banca quanto para mostrar a expertise do escritório em sua área de atuação.

Como construir as credenciais de um escritório?

• Educação e certificações

Investir em educação contínua e obter certificações relevantes é uma maneira eficaz de construir credenciais. Este caminho pode envolver a obtenção de diplomas de graduação, pós-graduações em áreas relacionadas e a busca por certificações reconhecidas em seu setor.

Essas qualificações tendem a aumentar a credibilidade do escritório e demonstram um compromisso com a excelência e o aprimoramento contínuo.

• Experiência profissional

Este é um fator crucial para a construção de credenciais. Quanto mais tempo um escritório e/ou seus membros atuam em sua área de especialização, mais experiência eles adquirem, e maior é sua expertise. É importante destacar as experiências mais relevantes em currículos, perfis profissionais online e em materiais promocionais. Além disso, depoimentos e recomendações de clientes satisfeitos com o trabalho que lhes foi oferecido são ótimos para evidenciar a qualidade do trabalho realizado.

• Participar em associações e organizações profissionais

Associar-se a organizações profissionais e associações relativas à sua área de expertise pode fornecer um poderoso networking, além de ajudar a construir credibilidade. Essas organizações frequentemente oferecem acesso a recursos exclusivos e eventos relevantes, o que pode ser útil e fortalecer a reputação do escritório.

• Publicações e palestras

Publicar artigos em revistas especializadas, sites ou blogs relevantes para a área de atuação do escritório é uma excelente maneira de construir credenciais sólidas. Além disso, aceitar convites para palestras, workshops e conferências também permite que o escritório compartilhe seu conhecimento e experiência com um público mais amplo, o que aumenta a sua visibilidade e autoridade.

• Prêmios e reconhecimentos

Concursos, premiações ou menções em publicações renomadas podem destacar a qualidade do trabalho realizado pelo profissional ou pelo escritório.

Esses reconhecimentos podem, também, ser exibidos em sites, materiais de marketing e mídias sociais, fortalecendo, assim, a reputação e atraindo a atenção de potenciais clientes.

Em suma, as credenciais de um escritório são fundamentais para estabelecer sua reputação e destacar sua expertise. Investir na construção de credenciais, por diferentes meios é essencial para atrair clientes e diferenciar-se da concorrência. E, ao demonstrar credibilidade e competência, um escritório pode não só conquistar a confiança dos seus clientes, como também solidificar a sua posição no mercado.

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• Balança

Talvez este seja o símbolo mais conhecido da advocacia. Este elemento representa a ideia fundamental da justiça: a igualdade. A balança já foi utilizada em várias culturas como símbolo de equilíbrio e harmonia. Na mitologia egípcia, por exemplo, a deusa Maat, que representava a justiça, era frequentemente retratada segurando uma balança, enquanto a deusa Dike, da mitologia grega, também era frequentemente representada com uma balança.
Atualmente, a balança é um símbolo comum em tribunais de todo o mundo, geralmente exibida na frente do juiz, simbolizando uma decisão justa e equilibrada, além de também ser utilizada nos logotipos de muitas organizações jurídicas e ser frequentemente representada em artes e outras formas de mídia.

• Deusa Têmis

Têmis é uma deusa da mitologia grega cuja figura está associada à justiça, ordem e lei, sendo frequentemente representada com os olhos vendados, segurando uma balança e uma espada, símbolos da imparcialidade e capacidade de tomar decisões justas.
Têmis era considerada, pelos gregos, como a personificação da justiça divina e fonte de sabedoria e equidade. Sua presença no Direito remonta à antiguidade clássica onde sua figura era invocada como símbolo de busca pela verdade e pela aplicação imparcial da lei. Já atualmente, a imagem não deixa de ser uma figura importante, que representa a ideia de que a justiça deve ser cega e imparcial, sem considerar a posição social, a raça ou o gênero das partes envolvidas.
A presença de estátuas ou representações de Têmis em tribunais e cortes de justiça serve como um lembrete constante de que a justiça deve ser buscada de forma imparcial e equitativa. A figura de Têmis no Direito também destaca a importância de se respeitar os princípios éticos e morais na aplicação da lei.

• Espada

Outro símbolo muito comum no mundo do Direito é a espada, que representa a ideia de que a justiça deve ser aplicada com força e autoridade. Este símbolo é frequentemente visto como um símbolo de poder e justiça, mas também pode ser interpretado como um sinal de guerra e conflito.
Historicamente, a espada era utilizada pelos reis e líderes como um sinal de autoridade. Em muitas culturas, a espada era utilizada como símbolo de justiça, com o líder empunhando a espada para proteger o seu povo e fazer valer a lei.

• Toga

A toga é uma peça de roupa que tem longa história no sistema jurídico. Originalmente usada pelos antigos romanos, a toga era um manto longo e solto, que era vestido pelos homens em ocasiões formais. Esta peça era frequentemente utilizada em tribunais para representar a dignidade e autoridade do juiz.
Hoje em dia, as togas são utilizadas em algumas partes do mundo, como nos tribunais de certas regiões da Europa e América Latina, como um símbolo de autoridade e dignidade, e é frequentemente vista como um símbolo de tradição e respeito pelos princípios jurídicos fundamentais.

• Martelo

O martelo é, provavelmente, um dos símbolos jurídicos mais comuns, que representa a autoridade do juiz. O uso de um martelo em tribunais é uma tradição oriunda da Idade Média, quando os juízes utilizavam o martelo para bater na mesa como um sinal de ordem e para chamar a atenção das partes envolvidas no processo.
O martelo do juiz é um símbolo que representa a imparcialidade e a objetividade na aplicação da justiça, além de ser um constante lembrete de que o juiz é a figura de máxima autoridade em um tribunal, e que é ele quem tem o poder de tomar decisões e impor a lei de maneira justa e equânime.

• Colunas

São símbolos arquitetônicos que têm longa história de associação com o sistema jurídico, representando a solidez e a estabilidade da justiça. Na arquitetura clássica, as colunas são utilizadas para sustentar importantes estruturas, tais como os templos e os edifícios públicos.
Já nos tribunais, as colunas são frequentemente utilizadas como item meramente decorativo, nas entradas dos prédios ou nos corredores principais, simbolizando também a justiça como um pilar fundamental da ordem pública e da sociedade.

Além dos itens mencionados, existem mais alguns que não têm tanto protagonismo na área do direito, mas que também têm seus significados e representam alguns dos princípios legais.

• Escamas

Frequentemente associadas ao símbolo da balança, as escamas representam a imparcialidade e a objetividade na aplicação da justiça, simbolizando a ponderação cuidadosa das evidências e dos argumentos apresentados durante um processo judicial, e podem ser vistas como um lembrete de que cada caso deve ser avaliado individualmente.

• Livro da Lei

É um símbolo frequentemente encontrado em tribunais e em representações legais, que exprime a autoridade legal sobre a qual as decisões são sempre tomadas, além de simbolizar o conhecimento, a sabedoria e a importância da aplicação consistente dos princípios legais.

• Coruja

A figura da coruja é associada à sabedoria e ao conhecimento, frequentemente usada para representar a figura do juiz e simbolizar a necessidade de discernimento e imparcialidade na tomada de decisões legais. A figura do animal também é vista como um símbolo de vigilância e atenção, lembrando a todos os envolvidos no processo judicial da importância de analisar as evidências cuidadosamente e aplicar a lei com justiça.

• Bandeira e emblemas

Muito utilizadas em diversos tribunais e organizações jurídicas como símbolos de identidade e pertencimento, estes elementos podem apresentar cores, símbolos e imagens que representam a justiça, a lei e os valores fundamentais do sistema jurídico. O intuito destes elementos visuais é auxiliar a criação de uma conexão entre as pessoas e as instituições legais, transmitindo a ideia de propósito compartilhado.

Entretanto, é importante ressaltar que o uso dos símbolos jurídicos pode variar de acordo com o país e cultura em que está inserido; embora existam símbolos comuns e amplamente reconhecidos, cada sistema jurídico pode ter suas próprias tradições e interpretações de cada um deles.

Os símbolos jurídicos têm, em suma, um importante papel na criação de um ambiente solene e respeitoso nos tribunais, além de uma inegável significância na comunicação visual entre a Justiça e os cidadãos e, embora a grande maioria destes elementos tenham suas raízes em tradições antigas, eles continuam sendo utilizados atualmente, demonstrando a importância contínua deles no contexto jurídico.

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A futurista americana Amy Webb, conhecida por suas perspectivas e análises profundas sobre as tendências futuras e seu impacto na sociedade, divulgou em março, no SXSW, um dos maiores eventos de inovação do mundo, um artigo em que explora um novo conceito de jornalismo e divulgação de notícias, examinando as recentes informações que ocorrem no cenário midiático atual.

O poder das mídias sociais na disseminação de notícias

Cada vez mais, as redes sociais têm se tornado um canal de notícias. Plataformas como Facebook, Twitter, Instagram e TikTok estão cada vez mais relevantes na busca por informações, e acabaram por se tornar espaços em que as pessoas compartilham notícias em tempo real com suas redes de contato. A grande problemática da questão é a veracidade dos fatos, já que essas plataformas têm o poder de influenciar a opinião do público e moldar o discurso em torno de questões políticas, sociais e econômicas.

O que por um lado democratiza a informação, também pode auxiliar na disseminação de notícias falsas e desinformação, pautas que se tornaram uma grande preocupação mundial. Nesse cenário, é essencial o pensamento crítico, além do incentivo para que os usuários busquem sempre fontes confiáveis para garantir a veracidade das informações que consomem e compartilham.

O Metaverso: Um Novo Horizonte para a Comunicação e o Jornalismo

O Metaverso é uma realidade virtual compartilhada, que permite que as pessoas interajam, explorem e criem em um ambiente virtual, e empresas como o Facebook, Microsoft e outras gigantes da tecnologia estão investindo em seu desenvolvimento. O Metaverso promete transformar a maneira como nos comunicamos e consumimos conteúdo, incluindo notícias e informações.

Neste sentido, os jornalistas e produtores de conteúdo terão novos desafios e oportunidades, ampliando a narrativa jornalística e permitindo abordagens inovadoras de storytelling e reportagens, além de permitir a colaboração com criadores de conteúdo para criar experiências mais envolventes e personalizadas para o público.

Para cobrir os eventos dos mundos virtuais com seriedade, é necessário reformular a maneira como os percebemos. As redações de notícias precisam expandir a cobertura do metaverso além do universo dos jogos – por trás dos comunicados de imprensa e dos gráficos caricatos, os repórteres encontrarão investimentos tangíveis em tecnologia, talento e infraestrutura por algumas das empresas mais poderosas do mundo.

O papel das inteligências artificiais no Metaverso

A Inteligência Artificial (IA) é uma das tecnologias mais promissoras e impactantes da atualidade. As IAs estão transformando diversas empresas e indústrias, incluindo a área de mídia e informação. Isso tem a implicações significativas no campo da informação e comunicação, onde a IA pode ajudar na seleção e na curadoria de informações relevantes ou não para os usuários. No entanto, é fundamental que exista um equilíbrio entre a automação e o papel humano para a editoração de todo este material e na distribuição de informações.

A IA também vem desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento do metaverso, graças à sua capacidade de processar e analisar dados em tempo real, fornecendo experiências personalizadas e interativas aos usuários no ambiente virtual.

Além disso, a IA pode desempenhar um papel importante na criação de avatares inteligentes que interagem com o ambiente virtual, além de chatbots e assistentes virtuais, que podem melhorar a interação e a comunicação no metaverso.

O futuro da IA no contexto das mídias sociais, do metaverso, das inteligências artificiais e da consolidação de mídia é promissor, mas requer uma abordagem cuidadosa e responsável para garantir que beneficie a sociedade como um todo.

Consolidação de Mídia no Contexto do Metaverso

Com o desenvolvimento do metaverso, é provável que ocorra uma consolidação de mídia nesse novo ambiente. Grandes empresas podem adquirir plataformas de metaverso, os chamados “terrenos”, e estabelecer seu domínio na distribuição de conteúdo e notícias. Este panorama pode causar um cenário em que as informações ficam sob o controle da narrativa destas empresas, que podem optar por distribuir ou não a notícia de maneira ética.

Pensando nisso, é fundamental que existam regulamentações e mecanismos de transparência para garantir a diversidade de vozes e preservação da “liberdade de expressão”, além de uma conscientização do público acerca da necessidade de buscar uma vasta gama de fontes para uma visão mais ampla dos acontecimentos.

Como se preparar para o futuro da informação

Diante das transformações citadas ainda há pouco, é crucial que a sociedade esteja preparada para o futuro da informação no que tange às mídias sociais, metaverso e consolidação de mídia.

1. Diversificação das fontes de informação: neste contexto, é importante buscar informações em diferentes fontes, tanto nas mídias sociais quanto em veículos tradicionais de comunicação (rádio e TV). Procurar se expor e estudar diversas perspectivas diferentes para uma versão mais completa dos acontecimentos, acompanhando jornalistas especialistas e confiáveis em áreas de interesse para acessar análises mais profundas.
2. Educação e alfabetização midiática: investir na educação e desenvolvimento de habilidades de educação midiática, a fim de aprender a discernir informações confiáveis de informações tendenciosas e falsas, avaliando fontes e verificando fatos.
3. Defesa da diversidade e da pluralidade: promover a diversidade de vozes e perspectivas no espaço da informação, apoiando veículos de comunicação independentes e jornalistas que prezam e trazem novos pontos de vista.
4. Fortalecimento da participação cidadã: envolver-se ativamente no debate público e nas discussões online, compartilhando informações confiáveis e tornando-se um defensor da veracidade dos fatos, participando de comunidades e grupos que promovam discussões informadas e responsáveis e contribuindo com o ambiente de informações nas mídias.
5. Adoção de tecnologias emergentes: estar atento às novas tecnologias, como a realidade virtual aumentada, familiarizar-se com o metaverso, seus possíveis impactos na comunicação e no consumo de notícias, além de explorar como essas tecnologias podem ser benéficas no jornalismo ético e responsável.

À medida que avançamos em direção a um futuro cada vez mais digital, é fundamental estar preparado para enfrentar os desafios e oportunidades que surgem no campo da informação.

As mídias sociais, o metaverso, as inteligências artificiais e a consolidação de mídia estão moldando o panorama informativo, exigindo habilidades críticas e éticas para navegar nesse ambiente em constante evolução. Ao nos educarmos, diversificarmos as fontes, fortalecermos nossa participação cidadã, adotarmos tecnologias emergentes e defendermos a diversidade informativa, estaremos mais bem preparados para enfrentar os desafios e aproveitar as vantagens que esse novo contexto nos apresenta.

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Quanto mais a tecnologia avança, mais dados são compartilhados e, conforme o compartilhamento de dados cresce, mais a discussão acerca da privacidade de dados se aviva.

Para discutir o assunto, o Juridcast recebe Hélio Moraes, professor de Direito 4.0 no Ibmec e sócio do PK Advogados.

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As novas permissões do Provimento 205/2021

Uma das principais diferenças entre o Provimento 205/2021 e o antigo provimento é a adoção do termo “marketing jurídico” para tratar o que antes era referido como “publicidade na advocacia”.

Assim como já era determinado, o marketing jurídico “deve ser exercido de forma compatível com os preceitos éticos e respeitadas as limitações impostas pelo Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina (CED)”.

Além disso, o documento indica as pessoas físicas ou jurídicas como responsáveis pelas informações veiculadas, e determina que estes poderão responder à OAB por possíveis excessos. Além disso, o provimento determina que qualquer conteúdo passado deve ser objetivo e verdadeiro, sendo passível de comprovação de veracidade se for solicitado pelos órgãos competentes.

Conceitos

O Artigo 2º do provimento 205/2021 define oito conceitos utilizados na publicidade jurídica:

O marketing jurídico é definido como a “especialização do marketing destinada aos profissionais da área jurídica, consistente na utilização de estratégias planejadas para alcançar objetivos do exercício da advocacia”.

O marketing de conteúdo jurídico passa a ser a “estratégia de marketing que se utiliza da criação e da divulgação de conteúdos jurídicos, disponibilizados por meio de ferramentas de comunicação, voltada para informar o público e para a consolidação profissional do(a) advogado(a) ou escritório de advocacia”.

A publicidade foi definida como “meio pelo qual se tornam públicas as informações a respeito de pessoas, ideias, serviços ou produtos, utilizando os meios de comunicação disponíveis, desde que não vedados pelo CED da Advocacia”.

Por sua vez, o Provimento 205/2021 definiu a publicidade profissional como “meio utilizado para tornar pública as informações atinentes ao exercício profissional, bem como os dados do perfil da pessoa física ou jurídica inscrita na OAB, utilizando os meios de comunicação disponíveis, desde que não vedados pelo CED da Advocacia”.

A última definição apontada pelo provimento é a captação de clientela, que passa a ser definida como a “utilização de mecanismos de marketing que, de forma ativa, independentemente do resultado obtido, se destinam a angariar cliente pela indução à contratação dos serviços ou estímulo do litígio, sem prejuízo do estabelecido no CED e regramentos próprios”.

Enquanto a publicidade de conteúdos jurídicos passa a ser definida como “divulgação destinada a levar ao conhecimento do público conteúdos jurídicos” e a publicidade ativa como “divulgação capaz de atingir número indeterminado de pessoas, mesmo que elas não tenham buscado informações acerca do anunciante ou dos temas anunciados”.

Por sua vez, a publicidade passiva passa a ser a “divulgação capaz de atingir somente o público certo, que tenha buscado informações acerca do anunciante ou dos temas anunciados, bem como por aqueles que concordem previamente com o recebimento do anúncio”.

A diferença entre os dois últimos conceitos é que a publicidade ativa chega ao público que não procurou pelo escritório, enquanto a publicidade ativa diz respeito apenas àqueles que já conhecem ou buscam pelo negócio.

Publicidade ativa x publicidade passiva

O artigo 4º do Provimento 205/2021 determina que a publicidade passiva ou ativa pode ser utilizada junto ao marketing de conteúdos jurídicos. No entanto, a mercantilização da profissão, o emprego excessivo de recursos financeiros e a captação de clientela são proibidos.

Além disso, o provimento permite a utilização de anúncios, pagos ou não, nos meios de comunicação que não são vedados pelo Código de Ética e Disciplina. Os espaços impedidos são: rádio, televisão, cinema, outdoors, muros, paredes, veículos, painéis luminosos ou semelhantes, elevadores ou qualquer espaço público.

Com essa determinação, é seguro afirmar que o escritório pode promover conteúdos jurídicos em sites ou redes sociais para atingir pessoas que podem ou não estar interessadas em seus serviços, além de pessoas inscritas em seus newsletters.

A publicidade ativa também é permitida no caso de venda de bens e eventos que tenham o público-alvo formado por advogados ou estudantes de direitos, como venda de livros e cursos e promoção de seminários, congressos, entre outros.

É permitido o uso de contatos do advogado em conteúdos jurídicos?

Pelo Código de Ética e Disciplina, o profissional pode informar apenas o seu e-mail. Entretanto, como o provimento o complementa, também é permitido informar todos os dados de contato e meios de comunicação do escritório ou do advogado, desde que estejam em conformidade com o Provimento 205/2021.

De acordo com o provimento, é permitido ao advogado identificar seu nome e número de inscrição na OAB, assim como títulos e qualificações profissionais, desde que reconhecidas, em seus anúncios e conteúdos jurídicos.

Além disso, o advogado ainda pode fornecer alguns dados e contato em colunas ou artigos literários, acadêmicos, culturais ou jurídicos que sejam publicados na imprensa ou, ainda, em participações em programas de rádio ou televisão, ou na divulgação de matérias pela internet.

Identidade visual e logomarca em conteúdo jurídico

Em conteúdos veiculados em redes sociais, blogs ou outros meios de comunicação, o advogado poderá utilizar a sua logomarca, imagens ilustrativas e fotografias próprias, desde que em conformidade com a sobriedade da profissão, além de personalizar os materiais veiculados com a identidade visual do escritório de advocacia.

Participação de advogados em vídeos da internet

O Código de Ética e Disciplina permite participação de advogados em programas de televisão e rádio, assim como demais entrevistas na imprensa. O Provimento 205/2021 também permite que o profissional participe de vídeos nas redes sociais, assim como em debates e palestras virtuais, desde que, assim como o CED, respeitem algumas condições, que implicam na participação meramente educativa e informativa.

É permitida a atividade jurídica em locais compartilhados?

De acordo com o Provimento 205/2021, sim. Passa a ser permitido exercer a atividade jurídica em espaços compartilhados, como a prática de coworking. O documento permite, inclusive, a afixação de placas indicativas no espaço onde a atividade é exercida, assim como a informação de que a atividade é desenvolvida em um espaço de coworking. Entretanto, este é o único tipo de divulgação neste aspecto.

Comitê Regulador do Marketing Jurídico

O Provimento 205/2021 indica, ainda, a criação do Comitê Regulador do Marketing Jurídico, vinculado à Diretoria do Conselho Federal.

O Comitê tem caráter consultivo, se reunindo periodicamente para “acompanhar a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia constantes no Anexo Único” do provimento, e analisando possíveis alterações que devam ser realizadas.

O órgão também poderá sugerir interpretações das normas sobre publicidade e informação, a fim de evitar interpretações divergentes sobre determinado assunto.

Ferramentas que permitem a veiculação de anúncios jurídicos

O Provimento 205/2021 conta com um Anexo Único, que indica como devem ser utilizadas as seguintes ferramentas:

• Google Ads: A ferramenta passa a ser expressamente permitida. O documento diz que é “permitida a utilização de ferramentas de aquisição de palavra-chave quando responsivo a uma busca iniciada pelo potencial cliente e desde que as palavras selecionadas estejam em consonância com ditames éticos”.
• Lives nas redes sociais e Youtube: passam a ser permitidas, assim como o compartilhamento de outros tipos de conteúdo, desde que as normas da instituição representativa sejam seguidas.
• Patrocínio e impulsionamento das redes sociais: são permitidos, desde que não seja um conteúdo publicitário que ofereça serviços jurídicos.
• Chatbots: são permitidos a fim de facilitar a comunicação entre o escritório e clientes ou interessados, desde que essa utilização não afete a pessoalidade da prestação do serviço. O documento oferece alguns exemplos em que o uso de chatbots são tolerados, como para responder as primeiras dúvidas de um potencial cliente, coleta de dados, informações ou documentos e para o encaminhamento das primeiras informações sobre um escritório.

Com o Provimento 205/2021, passa a ser proibido:

• Configurar captação de clientela ou mercantilização da profissão na publicidade;
• Divulgar publicidade no rádio, televisão e cinema, outdoors, painéis luminosos ou semelhantes, muros, paredes, veículos, elevadores ou qualquer espaço público;
• Responder, de forma habitual, consultas sobre matérias jurídicas, evitando que a interação nas redes sociais e demais meios de comunicação se torne consultas jurídicas generalizadas;
• Debater um caso que está sob os cuidados de outro colega de profissão;
• Falar sobre temas de modo a comprometer a dignidade da profissão e da instituição representativa;
• Divulgar listas de clientes e demandas;
• Insinuar-se para reportagens e declarações públicas;
• Ter finalidade de autopromoção nas manifestações públicas;
• Falar sobre métodos de trabalho usados por colegas de profissão;
• Participar de debates com caráter sensacionalista;
• Fazer referência direta ou indireta a valores de honorários, formas de pagamento, gratuidades, descontos ou reduções de preço como forma de atrair mais clientes;
• Utilizar expressões persuasivas, de auto engrandecimento ou de comparação;
• Incitar o litígio;
• Usar estratégias para promoção pessoal;
• Divulgar informações sobre a qualidade ou estrutura física do escritório;
• Fazer promessa de resultados;
• Divulgar o exercício da advocacia em conjunto com outra atividade profissional;
• Fazer mala direta – só é possível encaminhar e-mails ou cartas a pessoas que te deram essa autorização;
• Divulgação de informações que possam induzir o público ao erro e, consequentemente, causar dano a clientes, outros advogados ou à sociedade em geral;
• Fazer anúncio de especialidades sem ter os devidos títulos certificados ou notória especialização;
• Distribuir brindes, cartões de visita, material impresso e digital, apresentações dos serviços ou coisas semelhantes de modo indiscriminado em locais públicos, presenciais ou virtuais, com exceção de eventos jurídicos;
• Fazer uso excessivo de recursos financeiros no marketing de conteúdos jurídicos;
• Efetuar pagamento, patrocínio ou coisa semelhante para aparecer em rankings, prêmios ou outros tipos de honrarias em eventos ou publicações que busquem dar destaque a alguns profissionais;
• Exibir bens relativos ou não ao exercício da profissão, como veículos, viagens, hospedagens e bens de consumo;
• Utilizar aplicativos para responder consultas jurídicas, respondendo automaticamente consultas jurídicas a não clientes;
• Utilizar placas de identificação luminosas, como as de farmácias e lojas de conveniência.

Ao atentar-se para essas determinações, o advogado poderá reduzir consideravelmente as chances de infringir as regras do CED e do Provimento 5205/2021 e ser punido pela OAB.

Ao permitir que o advogado desenvolva e invista no marketing jurídico, o provimento viabiliza a divulgação do escritório tanto quanto cita as práticas que podem ser decisivas para a captação de novos clientes.

Para entender melhor sobre as mudanças que o Provimento 205/2021 causou na publicidade no mercado jurídico, faça o download do Guia de Publicidade na Advocacia, desenvolvido pela Agência Javali.

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Diante de tantas mudanças que a área jurídica vem enfrentando, é importante saber navegar em direção ao futuro que você deseja para a sua carreira. Para falar sobre o assunto, o Juridcast recebe Paulo Silvestre, consultor de inovação e desenvolvimento no Machado Meyer Advogados, fundador da consultoria IT Legal Experts e autor do livro “Direito em Transformação”.

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O Juridcast tem o prazer de receber, no primeiro episódio da sua 16ª temporada, o gerente geral de eficiência e inovação jurídica na Whirlpool, Felipe Coffone, para falar sobre a importância da eficiência jurídica, tanto em escritórios, quanto em departamentos jurídicos.

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Começando do começo, é preciso saber que, em toda a internet, existe mais de 1,7 bilhão de sites publicados, dos quais 200 milhões estão ativos. E, entre tantos sites, os mecanismos de busca mostram o conteúdo organizado por “relevância”, e é nesse momento que entra em ação a estratégia de SEO on page e off page.

O SEO on page

De maneira sucinta, é o SEO on page que reúne as ações que são executadas em um site ou blog. Esta espécie de otimização leva em consideração a estrutura e legibilidade da página, seguindo os critérios dos buscadores.

Títulos e Subtítulos

Dividir o conteúdo em subtítulos ajuda a elevar o índice de legibilidade do site, tornando mais agradável tanto para o leitor quanto para o Googlebot. Além disso, é recomendado hierarquizar os títulos através das nomenclaturas H1, H2, H3 e assim por diante.

Estas são as chamadas heading tags, que são utilizados na programação HTML com o intuito de destacar títulos e subtítulos de uma página, e hierarquizam o conteúdo da seguinte maneira:

<h1> Cabeçalho 1

Este é o mais importante dos headers, pois, conceitualmente, o H1 tem mais destaque, com uma fonte maior, e torna-se o elemento do texto mais visível na página.

<h2>, <h3>, <h4>,…

As demais tags são utilizadas, geralmente, como subtítulos em uma página. Em SEO, utiliza-se esse espaço para incluir algumas das palavras-chave complementares, que não terão uma página só para ela, seja por não se encaixar no contexto do site ou pelo baixo volume de pesquisas acerca do tema.

Meta descrição

A elaboração da meta descrição envolve um pequeno resumo do assunto que será tratado no site, exibido na página de busca logo abaixo do título. Ela é uma espécie de “isca” para fazer o leitor clicar no link, além de ajudar o mecanismo do buscador a reconhecer o tema da postagem.

URLs amigáveis

O endereço de uma página também precisa ser pensado de maneira otimizada. O ideal é que ele contenha a palavra-chave e seja de fácil leitura. Ao invés de incluir números e códigos incompreensíveis, é preferível que o usuário possa ser capaz de reconhecer o conteúdo com apenas uma olhada na URL do site.

SiteMap

É é um mapa do seu site, que pode ajudar os robôs dos buscadores a identificar todas as páginas disponíveis no site, o que facilita a indexação e o ranqueamento.

O SiteMap deve ser inserido na forma de arquivo .xml, apresentando a estrutura do site e outros dados relevantes para os motores de busca, como quando foi feita a mudança mais recente na página, onde ela está localizada na sua URL, qual é a prioridade da página no site em relação às outras e com que frequência a página muda.

Além disso, ele funciona também como uma espécie de selo de originalidade, ajudando os buscadores a identificar os reais criadores de um conteúdo e, consequentemente, possíveis plágios.

O SEO off page

De maneira mais objetiva, o SEO off page diz respeito às práticas realizadas externamente ou fora da estrutura técnica do site da marca. Práticas como ações de divulgação são meios de expandir a relevância do escritório de advocacia.

Parcerias

As parcerias são ótimos recursos, muito importantes para o SEO off page. Uma das estratégias utilizadas para as parcerias é a implementação de links externos que levarão o leitor a outro site. Conseguir indicações de domínios relevantes aumentará a relevância do site da marca ou empresa de maneira considerável. Nesta estratégia, é preciso estar atento para garantir que o público-alvo do site hospedeiro seja similar ao seu próprio público-alvo.

Comentários

Comentários em outras publicações, que direcionam o leitor para o site, é uma maneira de promover o site em off page. Essa técnica ainda funciona muito bem, mas deve ser feita de maneira comedida para evitar banimento por spam.

Redes sociais

Promover o site em redes sociais é uma excelente maneira de divulgação off page. Isso porque as redes sociais estão entre os maiores canais de conteúdo, e atraem tráfego, aumentando o alcance das postagens e atuando na promoção de fora da página.

Mas por que contar com profissionais?

Desenvolver uma boa estratégia de SEO, tanto on quanto off page, é essencial para melhorar o posicionamento do site de uma marca ou empresa nos principais buscadores e, consequentemente, agregar mais valor e confiança à empresa.

Entretanto, traçar essa estratégia não é um trabalho tão fácil quanto parece, pois o SEO on page está mais vinculado ao desenvolvimento do site, mais na etapa do projeto, enquanto o SEO off page é um trabalho contínuo, que tem resultados a longo prazo. Por isso, é extremamente importante contar com um profissional capacitado para alcançar posições mais altas nos buscadores.

Em suma, tanto o SEO on page quando o SEO off page são extremamente importantes para a estratégia de marketing do seu negócio, entretanto, é o SEO on page que garantirá a consistência de um trabalho bem-feito, sendo empenhado constantemente e que começará a “dar seus frutos” a longo prazo.

Neste sentido, é importante destacar que o segredo para um bom SEO off page é a preocupação maior com a qualidade do texto, criando conteúdos interessantes e atrativos para os leitores, e não para os robôs dos buscadores, contrariando alguns conselhos de mercado considerados obsoletos, que orientam produções de texto que priorizam os robôs.

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Tem sido cada vez mais comum bancas jurídicas de todos os portes começarem a encarar suas operações como negócios, que carecem de gestão em áreas específicas.

Para falar sobre o assunto, o Juridcast recebe Marcelo Doubek, diretor executivo da KLA Advogados.

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